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Direitos que não vêm do Estado: A filosofia política da declaração de independência

Filosofia Sociologia

A discussão acerca da origem dos direitos constitui uma das questões  fundamentais da filosofia política moderna. Uma das respostas mais  importantes surgiu com a tradição dos direitos naturais, segundo a qual  determinados direitos não são criados pelo Estado, mas pertencem aos  indivíduos em razão de sua própria condição humana.Portanto, o Estado não é  a fonte […]

Fé no seu quadrado, estado no dele: Por que misturar religião e política “dá ruim” para todo mundo?

Filosofia Sociologia

Sabe a velha máxima de que “religião e política não se misturam?” Neste artigo, explico o porquê sob o olhar do liberalismo. Sem juridiquês excessivo, vamos mostrar como a laicidade do Estado não é um ataque à fé, mas sim a única garantia real de que todo mundo (crente, ateu, agnóstico ou simpatizante) consiga viver […]

Quando um Governo Perde sua Legitimidade

Filosofia Sociologia

A questão da legitimidade governamental, é uma interrogação que persegue o pensamento político desde tempos imemoriais e que se renova a cada época conforme as circunstâncias históricas assim o exigem, apresenta-se ao observador contemporâneo não apenas como um abstrato exercício intelectual, mas como uma necessidade premente de compreensão das estruturas que sustentam ou dissolvem a […]

“Life, Liberty and the Pursuit of Happiness”: o que os fundadores americanos entendiam por liberdade?  

Economia Filosofia Sociologia

Todos os que já enfrentaram esse trecho da Declaração de Independência com as teorias de John Locke já devem ter notado: o filósofo inglês defende direitos naturais como vida, liberdade e propriedade. Por que, então, trocar a”propriedade” do filósofo britânico por “busca da felicidade”?  Ao longo de Dois Tratados sobre o Governo, a vida e […]

A CONSTITUIÇÃO NÃO LHE DEU ESSE PODER: O SIGNIFICADO ESQUECIDO DA NONA EMENDA 

cultura Filosofia Sociologia

A Nona Emenda à Constituição dos Estados Unidos é composta por uma única frase:  The enumeration in the Constitution, of certain rights, shall not be construed to deny or disparage others retained by the people (ESTADOS UNIDOS, 1789).  É uma das partes mais curtas do Bill of Rights e também uma das menos aplicadas: tribunais raramente […]

A sua casa é realmente sua? A Quarta Emenda e o direito de estar protegidocontra o Estado

Filosofia Sociologia

A casa é, em tese, o espaço onde o indivíduo deveria estar o mais livre da  interferência do poder público. Nos Estados Unidos, essa ideia tem fundamento em  dois documentos fundacionais: a Declaração de Independência de 1776 e o Bill of  Rights de 1791, cuja Quarta Emenda protege expressamente a inviolabilidade da casa  contra buscas […]

A Bill of Rights nasceu para proteger cidadãos do governo

Brasil cultura Filosofia Uncategorized

A Bill of Rights é um documento que reconheceu determinados direitos fundamentais ao cidadão, mas isso nos puxa a muitas questões filosóficas: esse documento reconheceu ou concedeu esses direitos? Ele foi direcionado ao Estado ou ao cidadão? Por que foi construído dessa forma e não de outra forma?  Todas essas questões são capazes de mudar […]

O Preço da Tutela: O Dilema de Rothbard Sobre o Poder e o Resgate da Responsabilidade Individual

Brasil Filosofia Sociologia

Ao analisarmos a organização da sociedade contemporânea, somos inevitavelmente confrontados com a dicotomia fundamental consolidada pela tradição do pensamento libertário e bem sintetizada pelo economista Murray Rothbard: a intransponível distinção entre o poder social e o poder estatal. O poder social representa a expressão máxima da livre associação, da criatividade humana e do comércio. É […]

Brasil, o país da corrupção e não do futuro

Brasil cultura Filosofia

O Brasil foi chamado de “país do futuro”, mas permanece preso a problemas antigos. Corrupção, burocracia, privilégios e insegurança jurídica não são desvios ocasionais: fazem parte de uma estrutura estatal que concentra poder, distribui favores e aplica a lei de maneira desigual. Um dos economistas que encabeçaram o Plano Real, Edmar Bacha, apelidou o Brasil […]

A OPACIDADE INSTITUCIONAL E O RISCO DE DESPOTISMO JUDICIAL

Brasil Filosofia Política

Nós, que acompanhamos de perto a mecânica do poder, sabemos que as instituições republicanas dependem da transparência e do escrutínio mútuo para preservar sua legitimidade. Nas últimas semanas, contudo, temos assistido a um movimento no mínimo curioso encabeçado pelo ministro decano Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta apresentada à Corte pretende alterar […]

Consentimento dos Governados: a Base Legítima da Autoridade Política

cultura Filosofia

O que torna um governo legítimo? A resposta para essa pergunta acompanha a história da humanidade e ocupa posição central na Filosofia Política. Em diferentes épocas, a autoridade foi justificada pela tradição, pela força, pela religião ou pela sucessão hereditária. Com o advento da modernidade, entretanto, consolidou-se uma compreensão distinta: nenhum governo poderia reivindicar legitimidade […]

Duas visões sobre ordem, autoridade e natureza humana

cultura Filosofia Política

O século XVII foi marcado por profundas transformações políticas e institucionais na Europa, impulsionadas pela eclosão da Guerra Civil Inglesa e pela consolidação da Revolução Gloriosa. Foi nesse cenário de intensas turbulências que dois dos maiores pensadores da filosofia política moderna, Thomas Hobbes e John Locke, desenvolveram concepções diametralmente opostas acerca da origem, da legitimidade […]