O Decreto nº 12.975/2026 foi publicado pelo presidente Lula em 20 de maio de 2026, alterando a regulamentação do Marco Civil da Internet e criando novas obrigações para as plataformas digitais. Obviamente que a justificativa é combater os ilícitos online, mas com as eleições chegando, este decreto me parece uma ferramenta de censura terceirizada. Uma […]
O nascimento da censura terceirizada
O Decreto nº 12.975/2026 foi publicado pelo presidente Lula em 20 de maio de 2026, alterando a regulamentação do Marco Civil da Internet e criando novas obrigações para as plataformas digitais. Obviamente que a justificativa é combater os ilícitos online, mas com as eleições chegando, este decreto me parece uma ferramenta de censura terceirizada. Uma […] Leia mais...
O Decreto nº 12.975/2026 foi publicado pelo presidente Lula em 20 de maio de 2026, alterando a regulamentação do Marco Civil da Internet e criando novas obrigações para as plataformas digitais. Obviamente que a justificativa é combater os ilícitos online, Leia mais...
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