A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade civil das plataformas de internet marca uma inflexão preocupante no regime jurídico estabelecido pelo Marco Civil da Internet (MCI). A proposta do ministro Flávio Dino, acompanhada pela maioria da Corte, dilui a segurança jurídica da regra prevista no artigo 19 do MCI — que […]

Liberdade como pressuposto da Ética
Resumo: O associativismo é algo que impacta a sociedade de maneira preponderantemente positiva, atestando que a livre iniciativa quando movida por valores éticos, também possui capacidade de transformação. O presente artigo discorre sobre a importância do indivíduo na consolidação de uma sociedade mais justa, mostrando que isso não é uma prerrogativa exclusiva do monopólio estatal. […] Leia mais...
Resumo: O associativismo é algo que impacta a sociedade de maneira preponderantemente positiva, atestando que a livre iniciativa quando movida por valores éticos, também possui capacidade de transformação. O presente artigo discorre sobre a importância do indivíduo na consolidação de Leia mais...
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