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Chopp sem Imposto: Uma iniciativa de conscientização

Instituto Atlantos

Por volta de 9000 a.C., estima-se que tenham surgido as primeiras gotas daquilo que conhecemos hoje como cerveja. Durante muitos anos, a bebida foi considerada divina, explicando próprio nome cerveja, derivado da deusa Ceres, responsável pela agricultura e fertilidade do mundo romano. Divino ou não, é inegável que a cerveja segue sendo uma bebida muito […]

Falácias da Política

Lei & Liberdade

O cenário político brasileiro fica cada vez mais interessante, quando toda e qualquer manifestação da direita, ou melhor, de quem quer que seja além da oligarquia PT, PMDB e PSDB, é posta em pé de igualdade com atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito.  Sem adentrar o mérito da proposta feita pelo governador de MG, […]

E o inquérito instaurado por um tribunal, vigente ad eternum e com base em competência análoga? — uma reflexão.

Lei & Liberdade

É rotineiro para nós juristas que temas legais se confundam com o espectro político atual. No entanto, pelo menos aqueles que respeitam nosso compromisso com a Justiça, não deixam que inclinações políticas embaracem suas análises jurídicas. Ainda mais na presente conjuntura, é imperativo tratar com juridicidade o que, entre os Poderes, muito se resolve com […]

Don’t tread on me: Entre a taxa e a vigilância

Redução de danos

    O Brasil não se equipara a países desenvolvidos. Ao contrário, a compreensão de que vivemos em um país carente em desenvolvimento econômico é notória, sobretudo no ideário popular dos que aqui residem. São debatidas as mais diversas “soluções” para essa problemática, sendo uma delas a defesa de taxações  aplicadas pelo Estado. Utilizando-se de […]

Cigarros Eletrônicos Como Aliados da Saúde Pública

Redução de danos

    Embora as evidências científicas apontam para a eficácia do cigarro eletrônico no combate ao tabagismo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) manteve no ano passado a proibição da comercialização, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos. A restrição ocorre desde 2009 no país e vai na contramão do que países desenvolvidos têm adotado. […]

Na Encruzilhada do Vício: Vaping, Liberdade de Escolha e Redução de Danos

Redução de danos

Pesquisas recentes destacam o potencial do vaping como uma alternativa mais segura. Por exemplo, um estudo publicado no Journal of the American College of Cardiology revelou uma melhoria significativa na saúde vascular dos fumantes que trocaram o tabaco convencional pelo eletrônico em apenas um mês. Outro estudo, encomendado pelo Public Health England, reafirmou que os cigarros eletrônicos são cerca de 95% mais seguros em relação aos cigarros convencionais.

O Quebra-cabeça das Cidades: Uma Reflexão Liberal

Economia

Olhe pela janela e observe a cidade. As ruas movimentadas, os prédios altos, os parques verdes, os comércios, as casas. Tudo isso foi planejado de alguma forma. Cada detalhe dessa paisagem urbana foi pensado e projetado por alguém, seja por engenheiros, arquitetos, técnicos ou pelas próprias pessoas que a ocupam. O planejamento urbano tem papel […]

O debate é Urgente

Economia

Que o Brasil tem alta carga tributária e pouca eficiência, nenhuma novidade. Para diminuirmos o tamanho do Estado e seu custo, há poucas opções. Uma delas são reformas; porém, como sabemos, com o atual Congresso nunca são bem feitas. A reforma administrativa, por exemplo, que deveria enxugar a máquina pública, visando alterar os planos de […]