A história da Inglaterra é pontilhada por eventos e momentos cruciais que moldaram não apenas o destino da nação, mas também os princípios fundamentais de governança e liberdade. Um desses episódios notáveis ocorreu durante o reinado de Carlos I da Inglaterra, quando o rei tentou impor um imposto controverso conhecido como “Ship Money” em todo […]

O cenário político brasileiro fica cada vez mais interessante, quando toda e qualquer manifestação da direita, ou melhor, de quem quer que seja além da oligarquia PT, PMDB e PSDB, é posta em pé de igualdade com atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito.  Sem adentrar o mérito da proposta feita pelo governador de MG, […]

É rotineiro para nós juristas que temas legais se confundam com o espectro político atual. No entanto, pelo menos aqueles que respeitam nosso compromisso com a Justiça, não deixam que inclinações políticas embaracem suas análises jurídicas. Ainda mais na presente conjuntura, é imperativo tratar com juridicidade o que, entre os Poderes, muito se resolve com […]