“Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.” Impactante. Você já deve ter ouvido essa frase. Ela tem a intenção de justificar que as leis não devem servir a todos da mesma forma; elas devem contrabalançar desigualdades preexistentes. É uma tentativa humana de equilibrar as injustiças do Universo. Mas, […]

O nascimento da censura terceirizada
O Decreto nº 12.975/2026 foi publicado pelo presidente Lula em 20 de maio de 2026, alterando a regulamentação do Marco Civil da Internet e criando novas obrigações para as plataformas digitais. Obviamente que a justificativa é combater os ilícitos online, mas com as eleições chegando, este decreto me parece uma ferramenta de censura terceirizada. Uma […] Leia mais...
O Decreto nº 12.975/2026 foi publicado pelo presidente Lula em 20 de maio de 2026, alterando a regulamentação do Marco Civil da Internet e criando novas obrigações para as plataformas digitais. Obviamente que a justificativa é combater os ilícitos online, Leia mais...
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