O Supremo Tribunal Federal sempre foi um órgão de enorme importância para a sociedade brasileira. Como guardião da Constituição, ocupa posição indispensável na preservação do equilíbrio institucional, na defesa das garantias fundamentais e na contenção de eventuais abusos do poder. A sua própria razão de existir está ligada à necessidade de assegurar que nenhum agente […]
Isaac Freitas
Publicações do Coordenador
Sinais de Desaceleração Indicam que a Crise de 2027 Pode Ter Começado
O Supremo Tribunal Federal sempre foi um órgão de enorme importância para a sociedade brasileira. Como guardião da Constituição, ocupa posição indispensável na preservação do equilíbrio institucional, na defesa das garantias fundamentais e na contenção de eventuais abusos do poder. A sua própria razão de existir está ligada à necessidade de assegurar que nenhum agente […]
Consentimento dos Governados: a Base Legítima da Autoridade Política
O que torna um governo legítimo? A resposta para essa pergunta acompanha a história da humanidade e ocupa posição central na Filosofia Política. Em diferentes épocas, a autoridade foi justificada pela tradição, pela força, pela religião ou pela sucessão hereditária. Com o advento da modernidade, entretanto, consolidou-se uma compreensão distinta: nenhum governo poderia reivindicar legitimidade […]
Liberdade como pressuposto da Ética
Resumo: O associativismo é algo que impacta a sociedade de maneira preponderantemente positiva, atestando que a livre iniciativa quando movida por valores éticos, também possui capacidade de transformação. O presente artigo discorre sobre a importância do indivíduo na consolidação de uma sociedade mais justa, mostrando que isso não é uma prerrogativa exclusiva do monopólio estatal. […]
O Brasil (não) é uma piada
Nos últimos tempos, têm-se intensificado no Brasil, episódios que evidenciam arbitrariedades e tensionamentos institucionais, os quais colocam em controvérsia a própria vigência de um Estado Democrático de Direito – conforme delineado pela Constituição de 1988 – observa-se uma crescente dissonância entre os preceitos normativos e determinadas práticas concretas. Dentre os pilares que sustentam uma democracia […]
Esperança do Pontificado de Leão XIV
Sem dúvida, a morte de Papa Francisco foi algo que trouxe profunda consternação em diversos espectros da esfera global, ultrapassando o universo católico. O Papa Francisco (Bergoglio) adotou costumes e hábitos que impactaram as pessoas através de sua singularidade e autenticidade, o que lhe trouxe também severas críticas da ala conservadora da Igreja. Entretanto, seu […]