Em 19 de julho de 1979, milhares de nicaraguenses comemoraram nas ruas a queda da dinastia Somoza, que havia governado a Nicarágua por mais de quatro décadas. Para muitos, aquele era o início de uma nova era de liberdade, democracia e desenvolvimento. Entre os líderes da revolução estava Daniel Ortega, membro da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), movimento guerrilheiro inspirado em ideais socialistas e marxistas que prometia libertar o país da opressão. Quase meio século depois, a história produziu uma ironia difícil de ignorar: o homem que ajudou a derrubar uma ditadura passou a comandar um dos regimes mais fechados e autoritários do continente.
A família Somoza governou a Nicarágua entre 1936 e 1979 por meio de um sistema marcado pela concentração de poder, corrupção, clientelismo e repressão política. O desgaste do regime, agravado pela desigualdade social e pela violência estatal, fortaleceu a Frente Sandinista, que conseguiu mobilizar amplos setores da população até conquistar o poder em julho de 1979.
Nos primeiros anos após a revolução, o novo governo implementou uma série de reformas estruturais. Empresas foram nacionalizadas, uma ampla reforma agrária foi colocada em prática e o Estado ampliou significativamente sua participação na economia. O governo também estreitou relações com Cuba e a União Soviética, inserindo a Nicarágua no contexto geopolítico da Guerra Fria. Ao mesmo tempo, enfrentou uma guerra contra os chamados “Contras”, grupo armado financiado pelos Estados Unidos para combater o governo sandinista.
Embora a revolução tenha promovido avanços em áreas como alfabetização e saúde pública, o período também foi marcado por inflação elevada, escassez de produtos, crescente intervenção estatal na economia e restrições às liberdades políticas e à imprensa. Sob a ótica do liberalismo clássico, essas dificuldades ilustram um problema recorrente dos governos altamente centralizados: quando o Estado concentra funções econômicas e políticas, reduz os mecanismos de controle e abre espaço para abusos de poder.
Em 1990, Daniel Ortega foi derrotado nas urnas por Violeta Chamorro, em uma eleição considerada um marco da transição democrática nicaraguense. Pela primeira vez em muitos anos, a alternância de poder ocorreu de forma pacífica, demonstrando que as instituições ainda possuíam capacidade de limitar o governo. Ortega permaneceu como principal líder da oposição durante dezesseis anos, reorganizando politicamente a Frente Sandinista enquanto aguardava uma nova oportunidade de retornar ao poder.
Essa oportunidade chegou em 2006. Apresentando um discurso mais moderado do que o adotado nos anos 1980, Ortega venceu as eleições presidenciais e voltou ao governo prometendo estabilidade econômica, combate à pobreza e reconciliação nacional. Inicialmente, buscou manter boas relações com o setor empresarial e procurou transmitir uma imagem de pragmatismo político. Entretanto, à medida que consolidava sua posição, iniciou um processo gradual de concentração de poder que transformaria profundamente o sistema político do país.
Nos anos seguintes, o governo ampliou sua influência sobre o Judiciário, fortaleceu o controle sobre o Conselho Supremo Eleitoral, passou a dominar o Congresso e aumentou o poder do Executivo sobre instituições que deveriam atuar de forma independente. Reformas constitucionais eliminaram, na prática, os limites para a reeleição presidencial, permitindo que Ortega permanecesse indefinidamente no cargo. Ao mesmo tempo, o Estado expandiu sua influência sobre a administração pública, os meios de comunicação e os órgãos de segurança.
A ruptura definitiva ocorreu em abril de 2018. Protestos inicialmente motivados por mudanças no sistema previdenciário rapidamente se transformaram em manifestações nacionais contra o governo. A resposta das autoridades foi extremamente violenta. Organizações internacionais de direitos humanos documentaram centenas de mortes, milhares de prisões arbitrárias e denúncias de tortura, além da perseguição sistemática a estudantes, jornalistas, líderes civis e opositores políticos. Desde então, a repressão tornou-se uma característica permanente do regime.
Nos anos seguintes, o governo intensificou a eliminação dos espaços democráticos. Diversos candidatos presidenciais foram presos antes das eleições de 2021, impedindo qualquer disputa efetivamente competitiva. Jornais independentes encerraram suas atividades, emissoras de rádio foram fechadas e jornalistas passaram a atuar no exílio. Universidades perderam sua autonomia ou foram fechadas pelo governo, milhares de organizações não governamentais tiveram seus registros cancelados e centenas de opositores foram expulsos do país ou tiveram sua cidadania revogada e seus bens confiscados.
Outro elemento que evidencia a concentração de poder é o fortalecimento da influência de Rosario Murillo, esposa de Daniel Ortega. Inicialmente vice-presidente, ela passou a exercer papel cada vez mais central na administração do país. Reformas institucionais ampliaram suas atribuições e consolidaram uma estrutura de poder fortemente concentrada na família Ortega-Murillo, levando diversos analistas a comparar o modelo político nicaraguense a outros regimes personalistas da América Latina.
Mais recentemente, declarações do próprio presidente indicando que a Nicarágua não realizará mais eleições competitivas reforçaram as preocupações da comunidade internacional quanto ao futuro democrático do país. Na prática, o processo eleitoral deixou de funcionar como instrumento de alternância de poder, tornando-se apenas um mecanismo de legitimação do governo já estabelecido.
Sob a perspectiva do liberalismo clássico, a trajetória política da Nicarágua representa um importante alerta sobre os riscos da concentração de poder estatal. A experiência nicaraguense demonstra que a ameaça à liberdade não depende exclusivamente da orientação ideológica de um governo. Regimes de diferentes matizes políticas podem tornar-se autoritários quando deixam de existir instituições independentes capazes de limitar o exercício do poder.
A separação entre os Poderes, a existência de eleições livres e competitivas, uma imprensa independente, a proteção da propriedade privada, o respeito às liberdades civis e mecanismos eficazes de freios e contrapesos constituem pilares essenciais para impedir que qualquer governo concentre autoridade de forma ilimitada. A história de Daniel Ortega evidencia que revoluções realizadas em nome da liberdade podem, quando não encontram limites institucionais, produzir exatamente aquilo que afirmavam combater. Mais do que uma lição sobre a política da Nicarágua, trata-se de um lembrete de que a preservação das liberdades depende menos das promessas feitas pelos governantes e muito mais da solidez das instituições que limitam seu poder.
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