Como novas tecnologias e modelos de administração transformarão radicalmente a governança municipal como a conhecemos.

Por Francisco Litvay

Quando se trata de atualizar a forma como operam, os governos estão atrasados em relação às organizações privadas. Enquanto as empresas estão constantemente inovando em seus modelos organizacionais, a maioria das cidades ainda funciona com estruturas centenárias. Mas e se pudéssemos administrar cidades da mesma forma que empresas?

Novos modelos jurídicos também podem ser vistos como tecnologias sociais. Pense em Cidades Inteligentes e plataformas de governança eletrônica como lidando com o “lado do hardware“. Por exemplo, redes, iluminação e serviços de transporte inteligentes tornaram-se mais eficientes devido à inovação. Temos visto muito progresso nas coisas das cidades, mas as formas fundamentais como as cidades são governadas e operadas permanecem em âmbar.

Em outras palavras, a lei e a administração são os sistemas operacionais das cidades, e uma atualização lhes é devida há muito tempo.

Aquilo em que nos devíamos concentrar, então, é no componente de software. Não vai adiantar muito termos plataformas digitais do século 21, se elas estiverem rodando em sistemas legais do século 19. Estamos atrasados para a inovação.

O problema é que nossas estruturas jurídicas atuais são muito rígidas para inovar. Se queremos que o governo seja inovador, devemos observar como as startups inovam.

“Elas são pequenas, experimentais e responsivas”, disse Max Borders, autor de The Social Singularity. “Se falharem, proporcionam experiência; se tiverem sucesso, criam prosperidade.

Borders é parte do movimento de Sociedades Startup, que clama por mais experimentação na governança. O pequeno país de Liberland, os conceitos de plataforma flutuante do Seasteading Institute e as cidades charter, todos esses pertencem a esse grupo. Por quê? Eles têm uma coisa em comum: eles estão tentando trazer concorrência para a esfera pública, tratando os serviços de governança como um fenômeno de mercado. 

Isso pode parecer um pouco radical para alguns, mas considerem que isso já está acontecendo em certo grau.

As associações de moradores e os condomínios estão em expansão nos EUA, tanto em número de moradores como no âmbito dos serviços que prestam. Cidades inovadoras como Sandy Springs, Georgia, provaram que é possível que o setor privado forneça serviços municipais. E muitas Zonas Econômicas Especiais já estão contando com empresas privadas para sua segurança.

Com o aumento da adoção de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), o espaço para experiências territorialmente limitadas em governança está ficando maior. Em todo o mundo, quase 80 por cento de todos os países atualmente têm uma ZEE de algum tipo. Alguns países até têm várias ZEEs competindo entre si. É apenas uma questão de tempo até que uma empresa privada lance sua própria cidade startup.

Alguns já estão se aventurando nesse espaço…

Conheça Titus Gebel, CEO da Free Private Cities. Ele está tentando realizar a ideia de cidades gerenciadas como empresas. Para isso, ele busca estabelecer uma zona especial autônoma administrada por uma empresa operadora, o que, segundo ele, trará o espírito empreendedor para o setor público.

“Este é um modelo completamente novo de convivência”, disse Gebel. “Estas cidades terão um incentivo econômico para serem inovadoras. Em vez de serem sufocados por regulamentações desatualizadas, os inovadores serão atraídos para uma estrutura legal adaptada às suas necessidades. É assim que se cria prosperidade”.

Gebel já teve sua oportunidade de trabalhar com algumas das mais novas tecnologias de e-governança disponíveis, incluindo as que estão sendo desenvolvidas para projetos de zonas autônomas na América Central. Esses modelos usam a Blockchain como um método de certificação para transações de propriedade, indo muito além da propriedade tradicional. “Os proprietários podem comercializar diretamente direitos de ar, de poluição e de emissão entre si, sem a necessidade de envolver um intermediário governamental”, relata ele.

“Há mudanças estruturais acontecendo na esfera pública”, acrescenta Gebel. “Tecnologias mais disruptivas, como a Blockchain, estão aumentando o escopo da descentralização, transparência e autodeterminação no governo. Isso impacta a maneira de nós pensarmos sobre as cidades”.

A descentralização certamente parece ser o novo imperativo. Ele e outros já estão seguindo projetos com essa abordagem, como o Ulex Open Source Legal System, que é essencialmente Direito Consuetudinário na Nuvem. Outro exemplo é a Bitnation, que emite passaportes para cidadãos globais e permite jurisdições não-territoriais. Até mesmo o gerenciamento está sendo impactado por novas formas organizacionais como a Holacracy.

Gebel também está esperançoso sobre o uso de ledgers distribuídos para uma forma de governança mais participativa:

“A possibilidade de estabelecer contratos inteligentes ao lidar com o governo da cidade torna a vida mais fácil e menos burocrática. A tecnologia de ledgers distribuídos economiza notários, tabeliões e muito tempo, como é o caso nas transações imobiliárias. E quanto mais você pode decidir por si, menos se precisa órgãos representativos, os quais, como bem sabemos, tendem a desenvolver seus próprios interesses ao longo do tempo.”

Mas Gebel é cético em ver esses sistemas como o único fator de desenvolvimento. Ele acha que será necessária uma mudança fundamental de paradigma, saindo dos sistemas legais impostos pelo Ancien Régime em direção aos audaciosos e adaptativos sistemas de um mercado de governança competitiva.

Será que isso funcionará?

Apenas o tempo dirá. Mas o futuro da governança está mudando diante de nossos olhos-e o seu prefeito pode não gostar disso.

Traduzido por Marcelo Soruco

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