A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade civil das plataformas de internet marca uma inflexão preocupante no regime jurídico estabelecido pelo Marco Civil da Internet (MCI). A proposta do ministro Flávio Dino, acompanhada pela maioria da Corte, dilui a segurança jurídica da regra prevista no artigo 19 do MCI — que […]

O Estado Não Matou o Homem Livre. Ele Apenas Esperou.
A civilização moderna caminha sobre os escombros de suas próprias certezas. O século XX encerrou-se com o mesmo gosto metálico do início: sangue, medo e ideologia. A promessa de progresso deu lugar ao cansaço. A liberdade, depois de tantas revoluções, tornou-se um fardo. O homem, exausto de ser responsável por si mesmo, volta a pedir […] Leia mais...
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