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Nada pode ser mais duradouro do que uma medida provisória

Economia

No período de 1964 a 1985, o Brasil viveu, conhecidamente, uma ditadura militar, governada por meio de Atos Institucionais (AI). utilizando-se delas foi possível a realização de eleições indiretas para os cargos do executivo federal e estadual, dissolver todos os partidos políticos e implantar o bipartidarismo, o AI nº4 convocava o congresso nacional para a […]

Chopp sem Imposto: Uma iniciativa de conscientização

Economia Política

Por volta de 9000 a.C., estima-se que tenham surgido as primeiras gotas daquilo que conhecemos hoje como cerveja. Durante muitos anos, a bebida foi considerada divina, explicando próprio nome cerveja, derivado da deusa Ceres, responsável pela agricultura e fertilidade do mundo romano. Divino ou não, é inegável que a cerveja segue sendo uma bebida muito […]

Falácias da Política

Filosofia Política

O cenário político brasileiro fica cada vez mais interessante, quando toda e qualquer manifestação da direita, ou melhor, de quem quer que seja além da oligarquia PT, PMDB e PSDB, é posta em pé de igualdade com atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito.  Sem adentrar o mérito da proposta feita pelo governador de MG, […]

E o inquérito instaurado por um tribunal, vigente ad eternum e com base em competência análoga? — uma reflexão.

Filosofia Política

É rotineiro para nós juristas que temas legais se confundam com o espectro político atual. No entanto, pelo menos aqueles que respeitam nosso compromisso com a Justiça, não deixam que inclinações políticas embaracem suas análises jurídicas. Ainda mais na presente conjuntura, é imperativo tratar com juridicidade o que, entre os Poderes, muito se resolve com […]

Laffer: A Curva Que o Lula Não Viu

Política

O governo Lula aumentou os impostos esperando ver os cofres públicos se rechearem. No entanto, a arrecadação diminuiu. Como pode isso ter acontecido? A resposta está em um esboço feito em um guardanapo de bar nos anos 70: a Curva de Laffer.

Uma Introdução à Mont Pelerin Society

Economia

Hayek percebeu a necessidade de consolidar os princípios do liberalismo clássico. Com isso em mente, em 1947, ele organizou um encontro no Mont Pelerin, na Suíça, reunindo 39 renomados liberais da Europa e dos EUA.

Vapes: mais do que uma questão econômica, uma questão ética

Economia Política

   Antigamente, ao caminhar por uma metrópole, qualquer um notaria a enorme quantidade de fumantes existente. Era possível fumar em quase todas as áreas – restaurantes, clubes e lojas -, já que o tabaco tradicional era visto como uma questão também de status social. O cigarro circulava livremente e fumar era um hábito da maioria […]

Don’t tread on me: Entre a taxa e a vigilância

Economia Política

    O Brasil não se equipara a países desenvolvidos. Ao contrário, a compreensão de que vivemos em um país carente em desenvolvimento econômico é notória, sobretudo no ideário popular dos que aqui residem. São debatidas as mais diversas “soluções” para essa problemática, sendo uma delas a defesa de taxações  aplicadas pelo Estado. Utilizando-se de […]

Cigarros Eletrônicos Como Aliados da Saúde Pública

Economia Política

    Embora as evidências científicas apontam para a eficácia do cigarro eletrônico no combate ao tabagismo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) manteve no ano passado a proibição da comercialização, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos. A restrição ocorre desde 2009 no país e vai na contramão do que países desenvolvidos têm adotado. […]

Na Encruzilhada do Vício: Vaping, Liberdade de Escolha e Redução de Danos

Economia Política

Pesquisas recentes destacam o potencial do vaping como uma alternativa mais segura. Por exemplo, um estudo publicado no Journal of the American College of Cardiology revelou uma melhoria significativa na saúde vascular dos fumantes que trocaram o tabaco convencional pelo eletrônico em apenas um mês. Outro estudo, encomendado pelo Public Health England, reafirmou que os cigarros eletrônicos são cerca de 95% mais seguros em relação aos cigarros convencionais.