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John Hampden: o herói quase esquecido

Por que a liberdade importa?

A história da Inglaterra é pontilhada por eventos e momentos cruciais que moldaram não apenas o destino da nação, mas também os princípios fundamentais de governança e liberdade. Um desses episódios notáveis ocorreu durante o reinado de Carlos I da Inglaterra, quando o rei tentou impor um imposto controverso conhecido como “Ship Money” em todo […]

Nada pode ser mais duradouro do que uma medida provisória

Economia

No período de 1964 a 1985, o Brasil viveu, conhecidamente, uma ditadura militar, governada por meio de Atos Institucionais (AI). utilizando-se delas foi possível a realização de eleições indiretas para os cargos do executivo federal e estadual, dissolver todos os partidos políticos e implantar o bipartidarismo, o AI nº4 convocava o congresso nacional para a […]

Chopp sem Imposto: Uma iniciativa de conscientização

Instituto Atlantos

Por volta de 9000 a.C., estima-se que tenham surgido as primeiras gotas daquilo que conhecemos hoje como cerveja. Durante muitos anos, a bebida foi considerada divina, explicando próprio nome cerveja, derivado da deusa Ceres, responsável pela agricultura e fertilidade do mundo romano. Divino ou não, é inegável que a cerveja segue sendo uma bebida muito […]

Falácias da Política

Lei & Liberdade

O cenário político brasileiro fica cada vez mais interessante, quando toda e qualquer manifestação da direita, ou melhor, de quem quer que seja além da oligarquia PT, PMDB e PSDB, é posta em pé de igualdade com atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito.  Sem adentrar o mérito da proposta feita pelo governador de MG, […]

E o inquérito instaurado por um tribunal, vigente ad eternum e com base em competência análoga? — uma reflexão.

Lei & Liberdade

É rotineiro para nós juristas que temas legais se confundam com o espectro político atual. No entanto, pelo menos aqueles que respeitam nosso compromisso com a Justiça, não deixam que inclinações políticas embaracem suas análises jurídicas. Ainda mais na presente conjuntura, é imperativo tratar com juridicidade o que, entre os Poderes, muito se resolve com […]

Laffer: A Curva Que o Lula Não Viu

Política

O governo Lula aumentou os impostos esperando ver os cofres públicos se rechearem. No entanto, a arrecadação diminuiu. Como pode isso ter acontecido? A resposta está em um esboço feito em um guardanapo de bar nos anos 70: a Curva de Laffer.

Uma Introdução à Mont Pelerin Society

Economia

Hayek percebeu a necessidade de consolidar os princípios do liberalismo clássico. Com isso em mente, em 1947, ele organizou um encontro no Mont Pelerin, na Suíça, reunindo 39 renomados liberais da Europa e dos EUA.

Don’t tread on me: Entre a taxa e a vigilância

Redução de danos

    O Brasil não se equipara a países desenvolvidos. Ao contrário, a compreensão de que vivemos em um país carente em desenvolvimento econômico é notória, sobretudo no ideário popular dos que aqui residem. São debatidas as mais diversas “soluções” para essa problemática, sendo uma delas a defesa de taxações  aplicadas pelo Estado. Utilizando-se de […]

Cigarros Eletrônicos Como Aliados da Saúde Pública

Redução de danos

    Embora as evidências científicas apontam para a eficácia do cigarro eletrônico no combate ao tabagismo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) manteve no ano passado a proibição da comercialização, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos. A restrição ocorre desde 2009 no país e vai na contramão do que países desenvolvidos têm adotado. […]