A história da Inglaterra é pontilhada por eventos e momentos cruciais que moldaram não apenas o destino da nação, mas também os princípios fundamentais de governança e liberdade. Um desses episódios notáveis ocorreu durante o reinado de Carlos I da Inglaterra, quando o rei tentou impor um imposto controverso conhecido como “Ship Money” em todo […]
Argentina e o pragmatismo: o que representa a vitória de Javier Milei?
Javier Milei sagrou-se vencedor da eleição presidencial na Argentina, derrotando o candidato de esquerda e ministro da economia, Sérgio Massa. É a primeira vez que um candidato que se denomina liberal e libertário vence uma eleição de establishment.
Nada pode ser mais duradouro do que uma medida provisória
No período de 1964 a 1985, o Brasil viveu, conhecidamente, uma ditadura militar, governada por meio de Atos Institucionais (AI). utilizando-se delas foi possível a realização de eleições indiretas para os cargos do executivo federal e estadual, dissolver todos os partidos políticos e implantar o bipartidarismo, o AI nº4 convocava o congresso nacional para a […]
Chopp sem Imposto: Uma iniciativa de conscientização
Por volta de 9000 a.C., estima-se que tenham surgido as primeiras gotas daquilo que conhecemos hoje como cerveja. Durante muitos anos, a bebida foi considerada divina, explicando próprio nome cerveja, derivado da deusa Ceres, responsável pela agricultura e fertilidade do mundo romano. Divino ou não, é inegável que a cerveja segue sendo uma bebida muito […]
Falácias da Política
O cenário político brasileiro fica cada vez mais interessante, quando toda e qualquer manifestação da direita, ou melhor, de quem quer que seja além da oligarquia PT, PMDB e PSDB, é posta em pé de igualdade com atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito. Sem adentrar o mérito da proposta feita pelo governador de MG, […]
E o inquérito instaurado por um tribunal, vigente ad eternum e com base em competência análoga? — uma reflexão.
É rotineiro para nós juristas que temas legais se confundam com o espectro político atual. No entanto, pelo menos aqueles que respeitam nosso compromisso com a Justiça, não deixam que inclinações políticas embaracem suas análises jurídicas. Ainda mais na presente conjuntura, é imperativo tratar com juridicidade o que, entre os Poderes, muito se resolve com […]
Laffer: A Curva Que o Lula Não Viu
O governo Lula aumentou os impostos esperando ver os cofres públicos se rechearem. No entanto, a arrecadação diminuiu. Como pode isso ter acontecido? A resposta está em um esboço feito em um guardanapo de bar nos anos 70: a Curva de Laffer.
As Cadeiras Técnicas Estão Vazias, as Políticas Estão Ocupadas por Militantes
A Frente Ampla pela Democracia de Lula foi sucumbida por nada mais que um folhetim de organização estudantil – militante e presa a antigas ideias.
Uma Introdução à Mont Pelerin Society
Hayek percebeu a necessidade de consolidar os princípios do liberalismo clássico. Com isso em mente, em 1947, ele organizou um encontro no Mont Pelerin, na Suíça, reunindo 39 renomados liberais da Europa e dos EUA.
Vapes: mais do que uma questão econômica, uma questão ética
Antigamente, ao caminhar por uma metrópole, qualquer um notaria a enorme quantidade de fumantes existente. Era possível fumar em quase todas as áreas – restaurantes, clubes e lojas -, já que o tabaco tradicional era visto como uma questão também de status social. O cigarro circulava livremente e fumar era um hábito da maioria […]
Don’t tread on me: Entre a taxa e a vigilância
O Brasil não se equipara a países desenvolvidos. Ao contrário, a compreensão de que vivemos em um país carente em desenvolvimento econômico é notória, sobretudo no ideário popular dos que aqui residem. São debatidas as mais diversas “soluções” para essa problemática, sendo uma delas a defesa de taxações aplicadas pelo Estado. Utilizando-se de […]
Cigarros Eletrônicos Como Aliados da Saúde Pública
Embora as evidências científicas apontam para a eficácia do cigarro eletrônico no combate ao tabagismo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) manteve no ano passado a proibição da comercialização, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos. A restrição ocorre desde 2009 no país e vai na contramão do que países desenvolvidos têm adotado. […]