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Somos nós que escolhemos 

Economia

Recentemente, fui confrontado por um colega de escola com a seguinte afirmação: “O sistema capitalista nos força a consumir produtos e serviços que não necessitamos nem desejamos.” Além dessa fala, ele também apresentou uma breve exposição sobre o que denominou de “coação do capital e desemprego estrutural”, exemplificado pela forma como somos “coagidos” a comprar […]

Brasil: o Direito de não ter direitos

Política

05 de outubro de 1988. As chuvas da manhã marcavam o fim da seca na capital federal, que durava longos 4 meses. Não ironicamente, outra importante mudança estaria reservada para aquele dia: Às 15h50, passava a valer uma nova Constituição no Brasil, sepultando definitivamente o autoritarismo outrora presenciado durante o período militar. Passados mais de […]

Previdência Social: a maior pirâmide financeira da história

Economia

Pirâmides financeiras são esquemas baseados no recrutamento de participantes com a promessa de rendimentos futuros, sem oferta real de produtos ou serviços. Os recursos dos novos entrantes são usados para pagar os antigos. Esta estrutura é insustentável e eventualmente entra em colapso, fazendo com que muitas vítimas saiam em prejuízo financeiro. Em 2008 foi descoberto […]

John Hampden: o herói quase esquecido

Por que a liberdade importa?

A história da Inglaterra é pontilhada por eventos e momentos cruciais que moldaram não apenas o destino da nação, mas também os princípios fundamentais de governança e liberdade. Um desses episódios notáveis ocorreu durante o reinado de Carlos I da Inglaterra, quando o rei tentou impor um imposto controverso conhecido como “Ship Money” em todo […]

Nada pode ser mais duradouro do que uma medida provisória

Economia

No período de 1964 a 1985, o Brasil viveu, conhecidamente, uma ditadura militar, governada por meio de Atos Institucionais (AI). utilizando-se delas foi possível a realização de eleições indiretas para os cargos do executivo federal e estadual, dissolver todos os partidos políticos e implantar o bipartidarismo, o AI nº4 convocava o congresso nacional para a […]

Chopp sem Imposto: Uma iniciativa de conscientização

Instituto Atlantos

Por volta de 9000 a.C., estima-se que tenham surgido as primeiras gotas daquilo que conhecemos hoje como cerveja. Durante muitos anos, a bebida foi considerada divina, explicando próprio nome cerveja, derivado da deusa Ceres, responsável pela agricultura e fertilidade do mundo romano. Divino ou não, é inegável que a cerveja segue sendo uma bebida muito […]

Falácias da Política

Lei & Liberdade

O cenário político brasileiro fica cada vez mais interessante, quando toda e qualquer manifestação da direita, ou melhor, de quem quer que seja além da oligarquia PT, PMDB e PSDB, é posta em pé de igualdade com atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito.  Sem adentrar o mérito da proposta feita pelo governador de MG, […]

E o inquérito instaurado por um tribunal, vigente ad eternum e com base em competência análoga? — uma reflexão.

Lei & Liberdade

É rotineiro para nós juristas que temas legais se confundam com o espectro político atual. No entanto, pelo menos aqueles que respeitam nosso compromisso com a Justiça, não deixam que inclinações políticas embaracem suas análises jurídicas. Ainda mais na presente conjuntura, é imperativo tratar com juridicidade o que, entre os Poderes, muito se resolve com […]