A discussão acerca da origem dos direitos constitui uma das questões  fundamentais da filosofia política moderna. Uma das respostas mais  importantes surgiu com a tradição dos direitos naturais, segundo a qual  determinados direitos não são criados pelo Estado, mas pertencem aos  indivíduos em razão de sua própria condição humana.Portanto, o Estado não é  a fonte […]

Sabe a velha máxima de que “religião e política não se misturam?” Neste artigo, explico o porquê sob o olhar do liberalismo. Sem juridiquês excessivo, vamos mostrar como a laicidade do Estado não é um ataque à fé, mas sim a única garantia real de que todo mundo (crente, ateu, agnóstico ou simpatizante) consiga viver […]

A questão da legitimidade governamental, é uma interrogação que persegue o pensamento político desde tempos imemoriais e que se renova a cada época conforme as circunstâncias históricas assim o exigem, apresenta-se ao observador contemporâneo não apenas como um abstrato exercício intelectual, mas como uma necessidade premente de compreensão das estruturas que sustentam ou dissolvem a […]

A casa é, em tese, o espaço onde o indivíduo deveria estar o mais livre da  interferência do poder público. Nos Estados Unidos, essa ideia tem fundamento em  dois documentos fundacionais: a Declaração de Independência de 1776 e o Bill of  Rights de 1791, cuja Quarta Emenda protege expressamente a inviolabilidade da casa  contra buscas […]