A Constituição Federal de 1988, que deveria ser a pedra basilar e inabalável do Estado Democrático de Direito, tem sido relegada a um papel simbólico, quase um “peso de porta” usado para evitar choques e resistir a pressões políticas. Em uma cena que poderia muito bem ter saído de uma obra dramática de Qorpo Santo […]

Nos últimos tempos, têm-se intensificado no Brasil, episódios que evidenciam arbitrariedades e tensionamentos institucionais, os quais colocam em controvérsia a própria vigência de um Estado Democrático de Direito – conforme delineado pela Constituição de 1988 – observa-se uma crescente dissonância entre os preceitos normativos e determinadas práticas concretas. Dentre os pilares que sustentam uma democracia […]

A possível imposição de tornozeleira eletrônica a Jair Bolsonaro virou manchete, e munição política. Para a esquerda, seria a justiça alcançando um “inimigo”. Para a direita, uma perseguição escancarada. Mas para além da disputa ideológica, o episódio levanta uma questão central: estamos diante de um sistema de justiça imparcial ou de um Estado que instrumentaliza […]