A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade civil das plataformas de internet marca uma inflexão preocupante no regime jurídico estabelecido pelo Marco Civil da Internet (MCI). A proposta do ministro Flávio Dino, acompanhada pela maioria da Corte, dilui a segurança jurídica da regra prevista no artigo 19 do MCI — que […]

Gasolina cara não é acaso: O custo da corrupção e da ineficiência estatal
O preço na bomba reflete décadas de corrupção e ineficiência na Petrobras, mantida sob controle estatal para sustentar interesses privados que historicamente aparelharam a companhia com o “patético discurso” de proteger a soberania nacional. “O fato é que nenhuma potência líder do sistema capitalista tem monopólio de petróleo”, sustenta Roberto Campos. Segundo Campos, o monopólio […] Leia mais...
O preço na bomba reflete décadas de corrupção e ineficiência na Petrobras, mantida sob controle estatal para sustentar interesses privados que historicamente aparelharam a companhia com o “patético discurso” de proteger a soberania nacional. “O fato é que nenhuma potência Leia mais...
Saiba mais













