Em recente episódio, a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto presidencial sobre o aumento de alíquota do IOF, adicionou um novo capítulo à disputa entre parlamentares e o Governo. Os frequentes atritos entre o Poder Legislativo federal e o Poder Executivo colocam em xeque a tão conhecida concepção sociológica do “presidencialismo de coalização” – conceito […]

O Rechtsstaat e a perda da tradição liberal jurídica no Brasil
Em recente episódio, a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto presidencial sobre o aumento de alíquota do IOF, adicionou um novo capítulo à disputa entre parlamentares e o Governo. Os frequentes atritos entre o Poder Legislativo federal e o Poder Executivo colocam em xeque a tão conhecida concepção sociológica do “presidencialismo de coalização” – conceito […] Leia mais...
Em recente episódio, a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto presidencial sobre o aumento de alíquota do IOF, adicionou um novo capítulo à disputa entre parlamentares e o Governo. Os frequentes atritos entre o Poder Legislativo federal e o Poder Leia mais...
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