A recente aposentadoria antecipada do Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), efetivada em 17 de outubro de 2025, após ter assumido a presidência da Corte em setembro de 2023, reacende o debate sobre o processo de escolha dos membros da mais alta instância judiciária brasileira. Embora a nomeação original de Barroso, feita por Dilma Rousseff em 2013, não tenha sido alvo de questionamentos ideológicos da esquerda nos moldes atuais, sua saída abre espaço para uma discussão crucial: a crescente politização e a pressão por critérios identitários na composição do STF.
Historicamente, a indicação para o STF deveria pautar-se pela notável saber jurídico e reputação ilibada , critérios que visam garantir a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário. Contudo, o cenário atual é marcado por intensas mobilizações de grupos que advogam por nomeações baseadas em representatividade de gênero e raça. A classe artística feminina, por exemplo, uniu-se em apelos públicos ao Presidente Lula para que indique uma mulher, preferencialmente negra, para a vaga deixada por Barroso. Figuras como Angélica e Anitta têm sido vocalistas nessa campanha, pressionando por uma escolha que, embora legítima em sua intenção de promover a diversidade, pode desviar o foco do que realmente importa para a saúde institucional da Suprema Corte: o mérito e a qualificação técnica.
A busca por “cotas” ou “representatividade” em cargos de tamanha envergadura, como o de Ministro do STF, é um caminho perigoso. A priorização de características identitárias em detrimento da excelência jurídica abre precedentes para que as nomeações se tornem reféns de agendas políticas e ideológicas, em vez de servirem ao propósito maior de proteger a Constituição e garantir a segurança jurídica. Um Judiciário forte e independente é a espinha dorsal de uma democracia, e sua força reside na capacidade de seus membros de aplicar a lei de forma objetiva, sem serem influenciados por pressões externas ou por simpatias identitárias.
A pressão exercida por setores da sociedade, incluindo a classe artística, que muitas vezes carece de profundo conhecimento sobre os meandros do direito constitucional e da função judicante, é um sintoma da crescente polarização e da tentativa de instrumentalizar o Judiciário para fins políticos. A escolha do próximo Ministro do STF deve ser guiada estritamente pela competência jurídica, pela experiência e pela capacidade de defender a Constituição acima de quaisquer interesses particulares ou de grupo. A independência do Judiciário não pode ser comprometida por uma corrida por representatividade que, embora bem-intencionada em outros contextos, é inadequada para a composição de uma corte que deve ser o baluarte da lei e da ordem, e não um espelho das demandas sociais do momento. A verdadeira justiça e a estabilidade institucional dependem de um STF composto por juristas de calibre inquestionável, cuja única lealdade seja à Constituição e aos princípios do direito.
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