A Liberdade de Expressão e a Essência Humana

A liberdade é algo que o ser humano busca desde as eras primitivas, quando lutava para sobreviver e encontrar um espaço que fosse seu, além de reconhecer o seu próprio propósito como indivíduo. A liberdade, ao longo da história, constantemente foi atacada em diversas situações, seja pelos embates com os mais fortes, pela falta de subsídios para a sobrevivência ou pela ausência da noção de indivíduo.

A compreensão da liberdade começa quando ultrapassamos a vida nômade para uma vida sedentária, centrada na agricultura, nas manufaturas e no comércio. Com isso, ao satisfazer suas necessidades e libertar-se da selvageria, o ser humano começou a olhar para si mesmo, a compreender essa criatura pensante, que até hoje não sabe exatamente como veio parar aqui.

A liberdade de expressão é inerente à natureza do ser humano, pois é por meio dela que podemos pensar, observar, refletir e exteriorizar nossas ideias. Na constância do ser racional, ele tem uma necessidade básica de se expressar, de exteriorizar-se perante o mundo como ser único. Sendo seres políticos, precisamos da interação com o outro para construir e desconstruir nossas ideias.

Com isso, surge o homem como um ser absoluto e em constante progresso. Porém, desde as mais remotas eras, alguns buscaram subjugar milhares, seja pela força, pela guerra, pela escravidão e, principalmente, pelas ideias.

Uma das primeiras liberdades a ser confiscada é a de expressão, pois ela é a arma que propaga a oposição, o contraditório, a verdade e a mentira. Aqueles que pretendem subjugar a liberdade dos indivíduos à sua vontade tentam determinar quais ideias são perigosas à “sociedade”, à “segurança nacional”, à “democracia”, ao “bem comum”. Os riscos são muito altos para aqueles que se consideram acima de todos.

A liberdade de expressão é essencial para o ser humano construir sua própria identidade. Expressar-se é externar seus sentimentos, ideias, angústias e, muitas vezes, equívocos. Nessa constante busca pela liberdade, não podemos simplesmente subjugar alguém pelas suas ideias, pois nós mesmos estamos sempre construindo e aprimorando as nossas.

A censura pode parecer uma medida segura, mas ela mata o indivíduo, cria traumas e sufoca. Se isso acontece em um relacionamento entre duas pessoas, o que não aconteceria com uma nação?

A liberdade de expressão implica a liberdade de manifestação do pensamento, por qualquer meio ou veículo. A liberdade não pode ser cerceada, deve ser difundida. A liberdade de expressão é o que permite ao ser humano “autoformar-se e delimitar seus próprios gostos, desgostos, opiniões e convicções”, como diz André Tavares. O único limite que deve ser imposto é quando se atinge a liberdade de outro indivíduo; fora isso, ela não pode ser arbitrariamente subjugada pelos mais “fortes” sobre os mais “fracos”, pela “maioria” sobre a “minoria”.

Referência: TAVARES, Andre R. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2024. E-book. Pg. 485. ISBN 9788553621248. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553621248/. Acesso em: 22 set. 2024

Aléxis Melo Nepomuceno

Aléxis é coordenador da Diretoria de Formação, é natural de Passo Fundo, cristão, estudante de Direito na FMP-RS e estagiário de Direito Empresarial no Marson Advogados. Ingressou na Ordem DeMolay aos 15 anos, obtendo o reconhecimento de Past Mestre Conselheiro por Serviços Meritórios. Começou no movimento liberal ao adentrar à faculdade, inscrevendo-se no Students for Liberty em 2022, onde teve o primeiro contato com o Instituto Atlantos. Sempre nutriu interesse pela política e filosofia liberal, com o objetivo de contribuir para a construção de uma sociedade mais próspera, livre e enriquecedora, dedicando-se constantemente ao aprimoramento pessoal e empenhando-se na luta pela liberdade.